Nossa História

Estadualização: Vitória da Acadêmica

Acompanhados pelas lideranças políticas, classistas e comunitárias, os representantes de professores, estudantes e funcionários da URNe articularam uma vigorosa mobilização que levou o Governo do Estado a promover a estadualização da Universidade. Depois da criação e da autorização

Estadualização

Acompanhados pelas lideranças políticas, classistas e comunitárias, os representantes de professores, estudantes e funcionários da URNe articularam uma vigorosa mobilização que levou o Governo do Estado a promover a estadualização da Universidade. Depois da criação e da autorização para que a URNe funcionasse, a estadualização foi um fato de grande repercussão na história da Instituição.

De acordo com o professor Luis Gonzaga Melo, ex-pró-reitor de Planejamento da UEPB, apesar de todas as dificuldades, num primeiro momento, o que se pretendia, era a federalização da URNe.

Enquanto os dirigentes da URNe batalhavam pela absorção da área de Saúde pela UFPB ou federalização pura e simples, não esqueciam que a estadualização poderia ser mais um caminho para a Universidade Federal de Campina Grande. Em 1982, o então reitor Vital do Rêgo, tentaria, sem êxito, a estadualização da URNe junto ao governador Clóvis Bezerra, sucessor, no cargo, do professor Tarcísio Burity.

Posteriormente, os reitores Luiz Ribeiro, Sérgio Dantas e Guilherme Cruz buscaram a mesma solução, mas não obtiveram êxito em suas tentativas junto ao Governo do Estado. O reitor Guilherme Cruz chegou a apresentar, em 1985, a proposta para que o Governo do Estado colaborasse com 50% do orçamento da URNe. Mais uma tentativa infrutífera.
Foi no primeiro reitorado do professor Sebastião Guimarães Vieira, que a Lei nº 4.977, de 11 de outubro de 1987, sancionada pelo então governador Tarcísio Burity, transformou a deficitária URNe em Universidade Estadual da Paraíba. A partir de então, novos caminhos se descortinaram para a UEPB.

A assinatura da lei foi o coroamento da mobilização envolvendo as entidades dos professores, funcionários e alunos, lideranças políticas e entidades de classe.

Reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultural

O reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação do MEC pode ser encarado como um dos importantes fatos da história da Universidade Estadual da Paraíba. O reconhecimento veio, exatamente, quando a UEPB celebrava os 30 anos de criação daquela que lhe deu origem, a Universidade Regional do Nordeste.

Em primeiro de novembro de 1996, nove anos depois da estadualização da URNe, a UEPB já era uma cristalina realidade, com mais de 11 mil alunos, 890 professores e 691 servidores técnico-administrativos; atuando em 26 cursos de graduação, vários cursos de especialização, dois cursos de mestrado; além de duas escolas agrotécnicas, reunindo quase 400 alunos.

No final do segundo reitorado do professor Itan Pereira da Silva, o ato de reconhecimento foi assinado em Campina Grande pelo então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

Com a assinatura do Decreto de reconhecimento pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a UEPB passou à condição de Instituição de Ensino Superior consolidada e definitiva, cujos méritos foram reconhecidos pela instância governamental responsável pelo ensino em todo o país.

As providências objetivando o reconhecimento da Universidade Estadual da Paraíba começaram, de fato, dois anos antes, em 1994, quando o então reitor Itan Pereira encaminhou ao Conselho Federal de Educação, transformado depois em Conselho Nacional de Educação, toda a documentação da UEPB. Era o início da fase decisiva da tramitação do processo.

Do trabalho executado, resultou um relatório, que serviu para instruir a análise do processo de reconhecimento da UEPB pelo Conselho Federal de Educação.

Autonomia Financeira: um marco na história da UEPB

O Século 21 chegou e com ele o coroamento do processo de consolidação da Universidade Estadual da Paraíba, representado pela expansão e pela conquista da Autonomia Financeira da Instituição. Com a Autonomia concedida através da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004, sancionada pelo governador Cássio Cunha Lima, a UEPB inaugurou uma nova fase em sua história. (Ver Diário Oficial)

Para todas as lideranças envolvidas na luta por esta conquista, a Autonomia Financeira representou uma vitória do ensino público e gratuito. Com a Autonomia, a Universidade Estadual da Paraíba, por direcionar sua ação a quase todos os municípios, pode fazer muito mais pelo Estado, desde que o fluxo de recursos seja suficiente.

Com os devidos recursos financeiros para desenvolver as suas ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, a UEPB pode contribuir de forma decisiva para as soluções dos graves problemas que assolam a Paraíba, entre eles, os setores educacional e saúde. Para o professor José Cristóvão de Andrade, presidente da Associação dos Docentes da UEPB, a entidade empreendeu ingentes esforços para a unificação do pensamento de todos os segmentos da comunidade universitária para maior compreensão da Autonomia Financeira e maior consciência do papel da Universidade Pública.

Com sua Autonomia, a UEPB tem condições de expandir-se e melhorar a qualidade do ensino de graduação, investir na pós-graduação e nas atividadades de pesquisa e extensão. Isso é possível, desde que o aporte de recursos feito pelo Governo do Estado acompanhe o crescimento das receitas.

Mas, apesar da Lei concedendo a Autonomia da UEPB só ter sido, de fato, sancionada em 2005, a luta pela Autonomia não é recente. Há nove anos, o então governador Ronaldo Cunha Lima, assinava, antes de deixar o cargo para disputar uma vaga ao Senado, o decreto que concedia a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira da Universidade Estadual da Paraíba, sonho acalentado por muitas universidades públicas do país.

E, ainda: investimentos em infra-estrutura; aquisição de novos equipamentos e materiais; reformulação de laboratórios; ampliação de bolsas para estudantes de iniciação científica; além de bolsas de doutorado para professores da UEPB no Brasil e no exterior.

A professora Marlene Alves Sousa Luna, 48 anos, foi a primeira mulher eleita Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, nestes 40 anos de história da Instituição. Ela foi eleita por professores, funcionários e alunos, através de pleito livre, direto e democrático, para um mandato que terminará em 2009.

Natural de Itaporanga, no Vale do Piancó, Marlene é casada com o professor João de Luna e mãe de três filhos. Graduada em Fisioterapia, pela antiga Universidade Regional do Nordeste (URNe), a reitora é professora do Departamento de Fisioterapia, com Especialização em Fisioterapia Aplicada, desde 1994. Foi diretora da Clínica-Escola de Fisioterapia e é doutoranda em Ciências da Atividade Física, pela Universidade de Granada (Espanha).

A reitora foi membro do Conselho Curador da UEPB e presidiu a Associação dos Docentes da Instituição por três mandatos. Durante esses mandatos, liderou movimentos que asseguraram diversas conquistas para os segmentos de professores e funcionários da Universidade. Atualmente, também preside o Conselho Universitário da Instituição.

Marlene sempre se destacou como líder incansável e conquistou vários benefícios para a categoria que representou, entre os quais se destacam: concurso público para professores, melhor remuneração para docentes e pessoal técnico-administrativo; mais verbas para a UEPB; ampliação dos percentuais de gratificação de titulação para especialistas, mestres e doutores. Ela atuou como principal articuladora, junto ao Governo Cássio Cunha Lima, da luta em defesa da Autonomia Financeira da Universidade Estadual da Paraíba, consolidada no seu reitorado.