Assuntos Jurídicos

Processos judiciais para acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Segue abaixo a numeração processual:

001.2007.035.511-8 (MANDADO DE SEGURANÇA) - Situação processual: Extinção sem Julgamento do Mérito (19/05/2009) - Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa

001.2007.028.794-9 (AÇÃO DO 10%) - Situação processual:Sentença julgada Improcedente - Advogado(a):
Giselle Bruna de Melo Veiga

001.2007.032.047-6 (AÇÃO CONTRA A OI TNL PCS S/A) - Situação processual: Processo SUSTENSO (09/04/2008) - Advogado: Manoel Felix Neto

001.2008.010.033-0 (AÇÃO DOS APOSENTADOS - Grupo 01) - Situação processual:Concluso para Despacho do Juiz (24/07/2009) - Advogado(a): Giselle Bruna de Melo Veiga

001.2008.008.926-9 (AÇÃO DOS APOSENTADOS - Grupo 02) - Situação processual:Concluso para Sentença (14/08/2009) - Advogado(a): Giselle Bruna de Melo Veiga

001.2008.014.372-8 (AÇÃO CONTRA A OI TNL) - Situação processual: Autos c/ Juiz (20/09/2009) - Advogado:
Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Félix Neto


Luis Artur Sabino de Oliveira
Advogado ADUEPB

• Parecer da AJN sobre Descontos de Mensalidades

• Síntese dos encaminhamentos do encontro do jurídico

• Andes 130-ADin 2135 Informativo

• Nota sobre previdência complementar do servidor público - modalidade contribuição definida

• Nota Técnica sobre contagem especial do regime geral de previdência aos servidores públicos

• Parecer Lei 11344 b

• Nota sobre registro Sindical do ANDES-SN

• Nota da AJN sobre o substitutivo ao PL 6368/05

• Quadro Comparativo PL 6368/05

• Nota. Revisão Geral Art. 37 CF

• Parecer AJN-Demissões IPES

• Nota Técnica sobre o PL Nº 6.368/05

• Relatório do andamento do registro sindical do ANDES-SN

• Nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional, acerca da aposentadoria do servidor público civil

• Resumo das alterações aprovadas na Emenda Constitucional nº 47/05 (PEC Paralela), elaborado pela Drª Damares, da Assessoria Jurídica do ANDES-SN

• Regras de Aposentadoria: Parecer Jurídico da AJN

• Síntese dos encaminhamentos do 1º Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN/2005, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2005, em Brasília-DF

• Documentos para o 1º Encontro do Coletivo do Jurídico (dias 20 e 21/5/05, Brasília)

  • Anteprojeto da Reforma Universitária

  • Anteprojeto da Reforma Sindical

  • Última redação aprovada da PEC Paralela

  • Quadro comparativo com as alterações introduzidas pela Reforma do Judiciário

  • Embargos de declaração opostos na ADI 3105 (contribuição dos inativos)

• Parecer da AJN sobre Estágio Probatório. Duração. Lei nº 8.112/90. Transferência. Progressão Funcional

• Parecer da AJN sobre Concurso para Professor Titular e Emenda Constitucional (EC) 41/03 - REforma da Previdência Social - Orientação

• 1º Encontro do Coletivo do Jurídico - dias 20 e 21 de maio de 2005, em Brasília-DF

• Parecer da AJN sobre Benefícios para subsidiar a negociação sobre Seguridade Social do Servidor Público Federal

• Parecer da AJN referente Minuta de Projeto de Lei Complementar aprovado pelo CONAPREV e Norma Regulamentadora da Seguridade Social do Servidor na Administração Pública Federal

• Parecer da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, sobre Emenda Constitucional nº 20/1988. Emenda Constitucional nº 41/2003. Medida Provisória nº 167/2004. Isenção de contribuição previdenciária. Abono de permanência

• Síntese dos encaminhamentos do Encontro Jurídico do ANDES-SN, realizado nos dias 10 e 11 de outubro, em Brasília-DF

• Artigo da AJN sobre aposentadoria especial

• Relatório da Reunião do Coletivo Consultivo Jurídico da CNESF - 5 de setembro de 2003

• Circular sobre a ADIn Nº 2968, ajuizada no Supremo Tribunal Federal em 15/8/03 (zipado)

• Nota técnica sobre a Proposta de Emenda Constitucional Nº 40/03

• Aposentadoria proporcional - Acréscimo de 17% e 20%

• Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal defere liminar contra a propaganda sobre a Reforma da Previdência

• Acórdão do Tribunal Regional da 2ª Região que, negando provimento aos recursos da União e do Colégio Pedro II, reconheceu como devida a inclusão definitiva, na remuneração dos substituídos, da Gratificação de Incentivo à Docência

• Seminário "Previdência do Servidor: os Limites e os Riscos da Reforma"

• Resolução nº 245, de 12.12.2002, do Supremo Tribunal Federal, que dispõe
  sobre a forma de cálculo do abono de que trata o art. 2º e §§ da Lei nº 10.474, de 27.6.2002